Vazamento de água em condomínio: de quem é a responsabilidade?

O vazamento em condomínio é um fantasma que assusta qualquer um: moradores, síndicos, zeladores e construtoras. Geralmente, os condôminos não sabem quem deve ser responsável pelo ocorrido e, por isso, costumam logo procurar pelos síndicos para que estes resolvam o problema. Porém, nem sempre a responsabilidade é do condomínio.

No condomínio, a rede de água é dividida em horizontal e vertical. Se o problema surgir dos canos horizontais, chamados de ramais, a responsabilidade de resolução é do morador. Caso o problema seja originário dos canos verticais, chamados de colunas, a responsabilidade é do condomínio, que tem também a obrigação de realizar a manutenção preventiva e troca de colunas periódica para não prejudicar a qualidade da água.

Os vazamentos de água mais comuns são o vazamento ramal no banheiro e a infiltração, situações em que o condomínio não tem obrigação alguma de resolver o problema. Caso o vazamento do apartamento de um condômino passe para os vizinhos das unidades abaixo, o síndico pode mediar a situação para garantir o bem comum, um compromisso do condomínio, mas não será o responsável pelo conserto.

O que fazer se houver um vazamento?

Primeiramente, observar de qual unidade vem o vazamento. Depois, solicitar um engenheiro ou encanador para analisar a situação e dizer se o vazamento vem dos ramais ou das colunas. Após essa avaliação, será possível definir o responsável pelo conserto.

E se o problema for na coluna do edifício?

Neste caso, o condomínio precisa solucionar o vazamento e devolver o apartamento ao proprietário da forma como o encontrou, com os materiais originais. Caso os materiais originais não estejam mais disponíveis no mercado, por exemplo, o condomínio deve negociar isso direto com o proprietário.

O proprietário ou morador da unidade que será consertada é obrigado a permitir a entrada da empresa contratada pelo condomínio para realizar o reparo, e a recusa pode resultar em medida judicial obrigando-o a permitir.

De toda forma, como sempre dizemos por aqui, a melhor saída é sempre a do diálogo e do bom senso. O responsável pelo conserto do vazamento deverá assumir a responsabilidade e resolver o problema o mais rápido possível para não prejudicar os moradores e a estrutura do edifício.

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